TERMO DE USO DO SISTEMA DE COTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E SISTEMAS DE SERVIÇOS DO PORTAL DE VIRACOPOS
Prezado Usuário,
o Viracopos Viagens oferece em sua página eletrônica na internet um serviço de cotação e aquisição de passagens aéreas por seus usuários e visistantes, além de outros sistemas de serviços genericamente mencionados, tais como reservas de hotéis e aluguel de veículos. A cotação de produtos – inclusive de passagens aéreas – se dá por intermédio de busca “on line” e personalizada em sistema próprio de Prestador desse tipo de Serviço, a qual permite ao dito usuário visitante pesquisa e comparação de preços, bem assim a imediata aquisição da passagem ou do produto genérico caso seja de seu interesse.
Por ser um “site” que disponibiliza gratuitamente os serviços via sistemas de propriedade alheia, e, ainda, por não intervir de qualquer outra forma na comercialização do produto em questão – inclusive nos procedimentos de consulta cadastral para concessão de crédito e arquivamento de dados pessoais –, o Viracopos Portal de Serviços não se responsabiliza por eventuais negócios jurídicos celebrados pelo usuário visitante, não garantindo em qualquer hipótese o cumprimento de obrigações reciprocamente assumidas. Em outras palavras, o Viracopos Viagens não possui qualquer responsabilidade perante consumidores pelas consultas e aquisições efetuadas por intermédio de ferramentas de terceiros inseridas em seu espaço virtual.
O Viracopos Viagens não se responsabiliza, dessarte:
a) por opiniões e reclamações de usuários quanto ao produto adquirido, cuja responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
b) por quaisquer aspectos das negociações efetuadas entre usuários e fornecedor de serviços e produtos (passagens aéreas);
c) pela qualidade ou adequação dos serviços e produtos do fornecedor, ou ainda pelo atendimento de disposições contratuais, sendo que os negócios formulados correm por conta e risco das partes diretamente envolvidas, as quais devem se cercar de todos os cuidados necessários;
d) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuários e fornecedor;
Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” do Portal de Viracopos, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do Viracopos Viagens são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz o Portal parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sejam o Viracopos Viagens, seus usuários e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
É vedado ao usuário visitante modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “site” Viracopos Viagens, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
É vedado aos usuários, outrossim:
a) fazer a distribuição de cópias do “site” Viracopos Viagens;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
Eventuais erros no funcionamento do “site” do Viracopos Viagens e em seus sistemas serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Viracopos Viagens não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site Viracopos Viagens e das ferramentas e sistemas dele constantes.
Por intermédio de sua Política de Privacidade, o Viracopos Viagens se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do usuário ou visitante que tenha se registrado no “site” ou que use de ferramentas de propriedade exclusiva do Viracopos Viagens – dentre as quais não se inclui a ferramenta de pesquisa e aquisição de passagens aéreas.
O Usuário está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do Viracopos Viagens nos negócios com os Fornecedores cadastrados no sistema de busca do Viracopos Viagens;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca dos Fornecedores e de seus serviços.
Ao se utilizar da ferramenta de busca de passagens aéreas e adquirir produto ou serviço por intermédio da mesma o usuário ou visitante declara concordar com todos os termos acima expostos, os quais constam de tópico em destaque no espaço eletrônico em que se situa a ferramenta de busca e aquisição propriamente dita, e declara ter total ciência de que o Portal Viracopos não é responsável pelas informações ali constantes e negócios jurídicos celebrados.
O prestador de serviços atualmente responsável pelo sistema de pesquisa constante do Portal Viracopos, bem assim pela comercialização dos produtos e serviços ali constantes, é a BOMSENSO TURISMO LTDA. ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ sob o número 04.783.368/0001-24, com sede na Rua Coronel Quirino, número 1.703, Cambuí, Campinas - São Paulo, CEP 13.025-002.
Campinas, 5 de outubro de 2009.
